Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Prescrição e acórdão que reforma sentença absolutória

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Inimputável e medida de desinternação progressiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Desvio de verba do Fundef e competência da justiça federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Extradição e brasileiro naturalizado

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Precatório: descumprimento de ordem judicial e crime de responsabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Foro privilegiado e princípio da isonomia - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 648
16/11/2011

Ação civil pública e controle difuso - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 648
15/11/2011

Crimes de responsabilidade e competência legislativa - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 648
15/11/2011

Crimes de responsabilidade e competência legislativa - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 648
15/11/2011

Turma recursal e competência - 1 a 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 647
09/11/2011

Composição do STJ e quinto constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 647
09/11/2011

Destituição/Recondução de PGJ e exercício de cargo em comissão por membro do “parquet”

Direito Administrativo > Geral

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