Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 651
06/12/2011

CNJ: sistema BACEN JUD e independência funcional dos magistrados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
05/12/2011

Furto praticado por militar e princípio da insignificância

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 651
05/12/2011

Micro-empresário e trabalho externo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
05/12/2011

Repercussão geral e baixa dos autos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
05/12/2011

Repercussão geral e baixa dos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 650
30/11/2011

Aposentadoria compulsória e limite etário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
23/11/2011

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
23/11/2011

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
23/11/2011

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
22/11/2011

Art. 33, § 2º, da Lei 11.343/2006 e criminalização da “Marcha da Maconha” - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
22/11/2011

Art. 33, § 2º, da Lei 11.343/2006 e criminalização da “Marcha da Maconha” - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
22/11/2011

PIS e COFINS: vendas a prazo inadimplidas - 1 a 4

Direito Tributário > Geral

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