Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido - 4 e 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido - 4 e 5

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido - 4 e 5

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Segundo delito de deserção e prescrição

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

ED e legitimidade para expedir carta precatória - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

ED e legitimidade para expedir carta precatória - 3

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

ED e legitimidade para expedir carta precatória - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Produção antecipada de provas e fundamentação - 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Incompetência de juízo e nulidade da denúncia - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Prescrição e marco interruptivo - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Prescrição e cumprimento de pena por outro delito - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
06/12/2011

CNJ: sistema BACEN JUD e independência funcional dos magistrados

Direito Constitucional > Geral

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