Jurisprudência 2011

Explore 293 julgados comentados de 2011 do STF e STJ

293 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Prescrição e cumprimento de pena por outro delito - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 651

07/12/2011

CNJ: sistema BACEN JUD e independência funcional dos magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 651

06/12/2011

Furto praticado por militar e princípio da insignificância

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 651

06/12/2011

Repercussão geral e baixa dos autos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 651

06/12/2011

Micro-empresário e trabalho externo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 650

01/12/2011

Aposentadoria compulsória e limite etário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 649

24/11/2011

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 649

23/11/2011

PIS e COFINS: vendas a prazo inadimplidas - 1 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 649

23/11/2011

Art. 33, § 2º, da Lei 11.343/2006 e criminalização da “Marcha da Maconha” - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 649

22/11/2011

Desvio de verba do Fundef e competência da justiça federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 649

22/11/2011

Prescrição e acórdão que reforma sentença absolutória

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 649

22/11/2011

Extradição e brasileiro naturalizado

Direito Internacional > Geral

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