Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 647
09/11/2011

Lei estadual e procedimentos em CPI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 647
07/11/2011

Crime militar e abandono de posto

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 647
07/11/2011

Agravo regimental e capacidade postulatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 647
07/11/2011

HC e celeridade em julgamento de conflito de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 647
07/11/2011

Roubo e momento consumativo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
02/11/2011

Salário mínimo e decreto presidencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
26/10/2011

Tribunal e eleição de órgãos diretivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
26/10/2011

Reclamação e eleição de órgão diretivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
25/10/2011

Exame da OAB e constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
24/10/2011

Duplo julgamento pelo mesmo fato: “bis in idem” e coisa julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
24/10/2011

Crime contra as relações de consumo e modalidade omissiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
24/10/2011

Crime contra as relações de consumo e modalidade omissiva

Direito Processual Penal > Geral

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