Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 645
19/10/2011

Majoração de alíquota de IPI e princípio da anterioridade nonagesimal - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 645
19/10/2011

Majoração de alíquota de IPI e princípio da anterioridade nonagesimal - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 645
17/10/2011

Crimes contra a ordem tributária e quadrilha - 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 645
17/10/2011

“Racha” e dolo eventual - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 645
17/10/2011

“Racha” e dolo eventual - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 645
17/10/2011

Informações sobre o PAC e ilegitimidade “ad causam”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
12/10/2011

Tribunal de justiça militar: quinto constitucional e princípio do juiz natural - 1 a 3

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 644
12/10/2011

Tribunal de justiça militar: quinto constitucional e princípio do juiz natural - 1 a 3

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 644
12/10/2011

Agravo em matéria criminal e prazo para interposição - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
12/10/2011

Tráfico de drogas e combinação de leis - 5 a 8

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
12/10/2011

Tráfico de drogas e combinação de leis - 5 a 8

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
10/10/2011

Progressão de regime e lapso temporal

Direito Penal > Geral

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