Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 644
10/10/2011

Progressão de regime e lapso temporal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
10/10/2011

Princípio do promotor natural e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
10/10/2011

HC e execução de sentença estrangeira

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
10/10/2011

HC e execução de sentença estrangeira

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
10/10/2011

HC e execução de sentença estrangeira

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 644
10/10/2011

PAD e vinculação à decisão da comissão processante -1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 643
05/10/2011

Processo penal militar e Lei 9.099/95

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 643
05/10/2011

Processo penal militar e Lei 9.099/95

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 643
05/10/2011

Processo penal militar e Lei 9.099/95

Direito Constitucional > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 643
05/10/2011

Anulação de concurso público: intimação de interessados e vinculação ao edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 643
05/10/2011

Anulação de concurso público: intimação de interessados e vinculação ao edital

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 643
03/10/2011

Crime militar e princípio da insignificância

Direito Penal > Direito Penal Militar

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