Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 643
03/10/2011

Crime militar e princípio da insignificância

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 643
03/10/2011

“Fogueteiro” e atipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 643
03/10/2011

“Fogueteiro” e atipicidade da conduta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 643
03/10/2011

Lei Maria da Penha e audiência de retratação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 643
03/10/2011

Lei Maria da Penha e audiência de retratação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
28/09/2011

Inquérito e lavagem de capitais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
27/09/2011

Transporte de carga perigosa e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
27/09/2011

Telecomunicações e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
26/09/2011

Princípio da insignificância e rompimento de obstáculo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
26/09/2011

Crime de perigo abstrato e embriaguez ao volante

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
26/09/2011

Mandado de segurança e direito individual de membro do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
26/09/2011

Prefeito e crime de responsabilidade

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 8 de 33Próxima