Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 642
26/09/2011

Fornecimento de medicamentos e ilegitimidade de Ministro de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
21/09/2011

Serviços notariais e de registros: reorganização e reconhecimento de vício - 1 a 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
20/09/2011

Aposentadoria por invalidez: revisão de benefício e inclusão de auxílio-doença - 1 e 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
20/09/2011

Ato administrativo: contraditório e ampla defesa - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
19/09/2011

Associação de moradores e cobrança de mensalidade a não-associados

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
19/09/2011

“Habeas corpus” e inclusão de terceiro em ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
19/09/2011

Prisão preventiva: exceção e medidas cautelares do art. 319 do CPP - 1 a 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
19/09/2011

Apropriação indébita e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
14/09/2011

Inexigibilidade de licitação e ausência de dolo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
14/09/2011

Pedido de “impeachment” de Ministro do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
14/09/2011

Pedido de “impeachment” de Ministro do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
14/09/2011

Inquérito: gravação ambiental e ilicitude da prova

Direito Processual Penal > Geral

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