Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 640
13/09/2011

Suspensão de segurança e inexistência de repercussão geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
12/09/2011

Furto em estabelecimento militar e princípio da insignificância

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 640
12/09/2011

“Habeas corpus” e direito de detento a visitas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
12/09/2011

Servidor municipal e contagem recíproca de tempo de contribuição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
12/09/2011

Residência do réu e direito de recorrer em liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
07/09/2011

Ação penal e esterilização cirúrgica irregular

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Condução coercitiva de pessoa à delegacia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Condução coercitiva de pessoa à delegacia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Fundo de pensão facultativo e restituição de contribuições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Fundo de pensão facultativo e restituição de contribuições

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Estrangeiro não residente e substituição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Exame grafotécnico e recusa do investigado

Direito Penal > Geral

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