Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Exame grafotécnico e recusa do investigado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Tráfico ilícito de entorpecentes e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Princípio da insignificância e furto de prêmio artístico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Desclassificação de homicídio doloso para culposo na direção de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Concurso público: testes de aptidão física e direção veicular

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Absolvição de pessoa física e condenação penal de pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Absolvição de pessoa física e condenação penal de pessoa jurídica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
31/08/2011

Concessionárias de serviços públicos: assinatura básica e competência legislativa - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
30/08/2011

Acumulação de pensões e reingresso no serviço público antes da EC 20/98 - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Enade e ilegitimidade de Ministro de Estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Legitimidade de sindicato e novo regime jurídico

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Legitimidade de sindicato e novo regime jurídico

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 11 de 33Próxima