Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Publicação de pauta e prazo para julgamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Cargo público: mudança de atribuições e lei formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Enquadramento de servidor público falecido e parâmetros da pensão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Loman e ocupação sucessiva de cargos diretivos - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Loman e ocupação sucessiva de cargos diretivos - 5 e 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Loman e ocupação sucessiva de cargos diretivos - 5 e 6

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Competência legislativa: telecomunicações e defesa ao consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
23/08/2011

Desmembramento de Estado e população diretamente interessada - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

Prisão preventiva: nova lei e falta de fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

Prisão preventiva: nova lei e falta de fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

“Non olet” e atividade ilícita

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

“Non olet” e atividade ilícita

Direito Tributário > Geral

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