Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Inquérito Policial e Arquivamento Implícito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Recâmbio de Preso e Inércia Estatal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Testemunha Não Arrolada em Denúncia e Oitiva pelo Juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
13/10/2010

Decisão Judicial e Suspensão de Efeitos pelo CNJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Conflito de Atribuições e Pronaf

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Vinculação de Receita de Custas e Emolumentos: Prejudicialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Recebimento de Denúncia: Suspensão Preventiva Automática e Devido Processo Legal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Atividade Policial: Aposentadoria e Recepção da LC 51/85

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Tribunal de Contas: Composição e Modelo Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Tribunal de Contas: Lei Orgânica e Vício Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Concurso Público para Cargo de Procurador da República e Requisito Temporal

Direito Administrativo > Geral

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