Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Princípio da insignificância e descaminho

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Tráfico internacional de munição e princípio da insignificância

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Unificação de penas e alteração de data-base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Rapto e “abolitio criminis”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
20/10/2010

Extradição e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
20/10/2010

Extradição e Prescrição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
19/10/2010

Repercussão Geral e Alteração nas Premissas Fático-Jurídicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Crime Militar praticado por Civil e Competência

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

HC: Prescrição e Redimensionamento da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Acumulação de Cargos e Demissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Tráfico de Drogas: Combinação de Leis e Princípio do “Ne Reformatio in Pejus”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Pena de Multa e Súmula 719 do STF

Direito Penal > Geral

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