Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Revisão Geral de Remuneração (28,86%): Servidores Civis e Militares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crime de Descaminho e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Comutação de Pena e Revogação de Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Portador do Vírus HIV e Tentativa de Homicídio - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crime de Furto: Qualificadora e Nulidade de Perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crimes da Lei 8.666/93: Prestação de Serviços e Enquadramento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Superveniência de Condenação e Alteração da Data-Base

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Agravo em Execução e “Habeas Corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
29/09/2010

Evento Esportivo e Ausência de Licitação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
28/09/2010

IPI e Creditamento: Insumos Isentos, Não Tributados ou Sujeitos à Alíquota Zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
28/09/2010

Lei da “Ficha Limpa”: Inelegibilidade e Renúncia

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
28/09/2010

Conflito de Atribuições e Falsificação de Documento Público

Direito Constitucional > Geral

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