Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

Inquérito policial e denúncia anônima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

“Habeas corpus” e conexão entre crimes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

Prisão preventiva e mudança de domicílio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

Reparação de dano e restituição de valor irrisório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

ECA: rito e princípio da identidade física do juiz

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
17/11/2010

Registro de aposentadoria: garantias constitucionais e anistia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
17/11/2010

Registro de aposentadoria: garantias constitucionais e anistia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
16/11/2010

Lei 8.880/94: demissão sem justa causa e indenização adicional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
16/11/2010

Lei 8.880/94: demissão sem justa causa e indenização adicional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
16/11/2010

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: período compreendido entre a EC 20/98 e a EC 41/2003

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
16/11/2010

Extinção de execução fiscal de pequeno valor: autonomia municipal e acesso à jurisdição

Direito Tributário > Geral

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