Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 611
30/11/2010

Lei 10.182/2001: extensão de incentivo fiscal e mercado de reposição - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
30/11/2010

Regime de concessão e controle abstrato

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
30/11/2010

IPTU: Progressividade e EC 29/2000 - 2 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
29/11/2010

Princípio da insignificância: furto privilegiado e serviço público -

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
29/11/2010

Impedimento de magistrado e nulidade absoluta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
29/11/2010

Procurador da Fazenda e redução de férias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
29/11/2010

Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
24/11/2010

Telefonia móvel e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
24/11/2010

Concurso público para cargo de motorista e exame de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
24/11/2010

Internet: caracterização do serviço e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
23/11/2010

Reclamação: inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 e ofensa à Súmula Vinculante 10

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

RMS e art. 515, § 3º, do CPC

Direito Processual Civil > Geral

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