Jurisprudência 2010

Explore 317 julgados comentados de 2010 do STF e STJ

317 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 612
09/12/2010

Renúncia a mandato parlamentar e coligação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
07/12/2010

Furto de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
02/12/2010

Serviço Público: cessação de relação jurídica e contraditório - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
02/12/2010

Dosimetria da pena e proporcionalidade - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
02/12/2010

ADI: prestadoras de serviço de telefonia fixa e individualização de informações nas faturas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
02/12/2010

HC e processo administrativo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
02/12/2010

Prisão preventiva e indícios de ameaça a testemunha

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
02/12/2010

ADI: ilegitimidade ativa e composição heterogênea

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
02/12/2010

Art. 155, § 3º, da CF/88: imunidade e taxa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Regime de concessão e controle abstrato

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Lei 10.182/2001: extensão de incentivo fiscal e mercado de reposição - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

IPTU: Progressividade e EC 29/2000 - 2 a 4

Direito Tributário > Geral

AnteriorPágina 2 de 27Próxima