Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 612
08/12/2010

Precatórios: parcelamento e incidência de juros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
08/12/2010

Expulsão e reingresso

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
08/12/2010

Reclamação e decreto expropriatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
06/12/2010

Furto de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Dosimetria da pena e proporcionalidade - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Serviço Público: cessação de relação jurídica e contraditório - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

ADI: prestadoras de serviço de telefonia fixa e individualização de informações nas faturas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

ADI: ilegitimidade ativa e composição heterogênea

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

HC e processo administrativo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Prisão preventiva e indícios de ameaça a testemunha

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Art. 155, § 3º, da CF/88: imunidade e taxa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
30/11/2010

Prefeito e autorização para viagem

Direito Administrativo > Geral

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