Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 609
16/11/2010

Composição de órgão colegiado: juízes convocados e princípio do juiz natural

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
15/11/2010

Homicídio e competência da Justiça Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
15/11/2010

Pedido de extensão: falsidade ideológica e descaminho

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
10/11/2010

Art. 290 do CPM e princípio da insignificância - 3

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 608
10/11/2010

Falsidade ideológica para fins eleitorais e prestação de contas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
09/11/2010

CNJ e ausência de intimação em procedimento de controle administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
09/11/2010

Promoção de juiz federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
08/11/2010

Arrependimento posterior e requisitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
08/11/2010

Art. 37, XI, da CF: procuradores autárquicos e procuradores de estado - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
08/11/2010

Tráfico de drogas: liberdade provisória e ausência de fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
03/11/2010

CPI e convocação de magistrado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
03/11/2010

CPI e convocação de magistrado

Direito Constitucional > Geral

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