Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

Prazo para Registro de Aposentadoria e Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa - 6 e 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

Prazo para Registro de Aposentadoria e Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa - 6 e 7

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

Medida Provisória: Pressupostos Constitucionais e Matéria Processual - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

Fracionamento de Precatório: Custas Processuais e Requisição de Pequeno Valor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

ISS e Operações de Locação de Bens Móveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
31/08/2010

Composição de Tribunal de Contas e Transição de Modelos Constitucionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
31/08/2010

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
31/08/2010

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
30/08/2010

Gravidade em Abstrato do Delito e Prisão Preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
30/08/2010

Prisão Cautelar: Excesso de Prazo e Nova Decretação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
30/08/2010

Ação Civil Pública e Legitimidade do Ministério Público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
30/08/2010

Tribunal do Júri: Nulidades e Dosimetria da Pena

Direito Processual Penal > Geral

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