Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 600
13/09/2010

Tráfico de Drogas: Crime Conexo e Substituição de Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
13/09/2010

Porte Ilegal de Arma de Fogo e Exame Pericial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
13/09/2010

Decadência e Prestações de Trato Sucessivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
13/09/2010

Decadência e Prestações de Trato Sucessivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Escolha de Diretor-Geral da Polícia Civil e Autonomia Estadual - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Escolha de Diretor-Geral da Polícia Civil e Autonomia Estadual - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Embargos de Declaração e Modulação de Efeitos - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Embargos de Declaração e Modulação de Efeitos - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Embargos de Declaração e Modulação de Efeitos - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Extradição e Princípio do “Non Bis in Idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Extradição e Princípio do “Non Bis in Idem”

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

Novo Teto Previdenciário e Readequação dos Benefícios - 1 e 2

Direito Previdenciário > Geral

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