Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

HC: Uso de Algemas e Demora no Julgamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Reincidência e Meio de Prova

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Princípio da Consunção: Crime contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Princípio da Consunção: Crime contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
15/09/2010

Segurança Pública e Inclusão de Órgão - 1, 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
15/09/2010

Repercussão Geral: Devolução de Recurso e Irrecorribilidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Empresas Optantes do Simples Nacional e Isenção de Contribuições - 5 a 8

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Matéria Tributária e Delegação Legislativa - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Prazo para Registro de Pensão e Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Prazo para Registro de Pensão e Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Contribuição Previdenciária de Inativos e Pensionistas e Mudança de Paradigma - 1

Direito Tributário > Geral

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