Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 572
17/12/2009

Ação Civil Pública: Coisa Julgada e “Quantum Debeatur”

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
17/12/2009

PSV: Causas entre Consumidor e Concessionária de Serviço Público de Telefonia e Competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
17/12/2009

Proposta de Suspensão Condicional do Processo: Manifestação após o Recebimento da Denúncia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
15/12/2009

PSV: Progressão de Regime e Exame Criminológico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Crime contra a Honra e Imunidade Profissional do Advogado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Art. 514 do CPP: Defesa Preliminar e Superveniência de Condenação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Concurso Público: Lei Inconstitucional e Declaração de Nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Falta Grave: Regressão e Devido Processo Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
14/12/2009

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária e Indenização de Cobertura Vegetal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
09/12/2009

Reclamação: Liberdade de Imprensa e Segredo de Justiça Imposto em Decisão Judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
08/12/2009

Reclamação: Ministério Público do Trabalho e Legitimidade para Atuar perante o Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
08/12/2009

TRF: Representação Judicial e AGU ; Eleição para Cargo de Direção e Art. 102 da LOMAN

Direito Constitucional > Geral

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