Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 572

18/12/2009

PSV: Causas entre Consumidor e Concessionária de Serviço Público de Telefonia e Competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

18/12/2009

Ação Civil Pública: Coisa Julgada e “Quantum Debeatur”

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

18/12/2009

Proposta de Suspensão Condicional do Processo: Manifestação após o Recebimento da Denúncia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

16/12/2009

PSV: Progressão de Regime e Exame Criminológico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

15/12/2009

Concurso Público: Lei Inconstitucional e Declaração de Nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

15/12/2009

Art. 514 do CPP: Defesa Preliminar e Superveniência de Condenação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

15/12/2009

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária e Indenização de Cobertura Vegetal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

15/12/2009

Crime contra a Honra e Imunidade Profissional do Advogado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 572

15/12/2009

Falta Grave: Regressão e Devido Processo Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 571

10/12/2009

Reclamação: Liberdade de Imprensa e Segredo de Justiça Imposto em Decisão Judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 571

09/12/2009

Reclamação: Ministério Público do Trabalho e Legitimidade para Atuar perante o Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 571

09/12/2009

TRF: Representação Judicial e AGU ; Eleição para Cargo de Direção e Art. 102 da LOMAN

Direito Constitucional > Geral

Página 1 de 25Próxima