Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 499
17/03/2008

Prisão Preventiva: HC de Ofício e Operação Navalha

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
17/03/2008

Prisão Preventiva: HC de Ofício e Operação Navalha

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
16/03/2008

Suspensão de Segurança e Decisão do Superior Tribunal Militar - 1, 2, 3 e 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
16/03/2008

Amicus Curiae: Processo Objetivo de Controle de Constitucionalidade e Interesse Recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
16/03/2008

Amicus Curiae: Processo Objetivo de Controle de Constitucionalidade e Interesse Recursal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
16/03/2008

Suspensão de Segurança e Decisão do Superior Tribunal Militar - 1, 2, 3 e 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
16/03/2008

Suspensão de Segurança e Decisão do Superior Tribunal Militar - 1, 2, 3 e 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
12/03/2008

Improbidade Administrativa: Ministro do STF e Competência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
12/03/2008

Destinação de Custas Judiciais e Efeito Repristinatório das Decisões no Controle Abstrato - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
10/03/2008

Competência Penal e Prevenção - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
10/03/2008

Deficiência na Instrução: Pedido de Extensão e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
10/03/2008

Alegações Finais e Ampla Defesa

Direito Processual Penal > Geral

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