Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 498
10/03/2008

Lei de Imprensa e Prescrição Retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
10/03/2008

Falha na Citação e Não Ocorrência de Preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
10/03/2008

Processo Disciplinar e Agravamento da Pena - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
09/03/2008

Apropriação Indébita Previdenciária e Natureza

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
09/03/2008

Ação Originária: Interesse da Magistratura e Incompetência do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
09/03/2008

Progressão de Regime e HC de Ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
05/03/2008

Direito de Construir e Lei Municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
05/03/2008

Venda de GLP e Pesagem Obrigatória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
05/03/2008

Ação Rescisória e Enunciado 343 da Súmula do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
05/03/2008

Composição de Tribunal de Contas e Criação de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
05/03/2008

Vício de Iniciativa e Princípio do Concurso Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
03/03/2008

Acordo de Assistência Judiciária e Interrogatório

Direito Penal > Geral

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