Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Quebra de Sigilo Bancário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Fornecimento de Água e Esgoto e Remuneração

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Correição Parcial e Descabimento da Via Recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
30/03/2008

Conselho Nacional de Justiça: Concurso Público e Ato Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
25/03/2008

ADI e Atos Secundários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Furto Qualificado e Hibridismo Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Furto Qualificado e Hibridismo Penal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Prisão Preventiva e HC de Ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Prisão Preventiva e HC de Ofício

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Liberdade Provisória: Lei 11.464/2007 e Tráfico de Drogas - 1, 2 e 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Liberdade Provisória: Lei 11.464/2007 e Tráfico de Drogas - 1, 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Liberdade Provisória: Lei 11.464/2007 e Tráfico de Drogas - 1, 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

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