Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 501
08/04/2008

ADI e Administração de Quadras Residenciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
08/04/2008

Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
08/04/2008

Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
07/04/2008

Confissão Espontânea Extrajudicial e Retratação em Juízo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
07/04/2008

Restituição de Prazo e Recurso de Ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
07/04/2008

Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
06/04/2008

Conflito de Competência e Contribuições Sindicais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
02/04/2008

ADI: Composição e Competência da Justiça Militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
02/04/2008

ADI e Provimento de Diretoria de Empresas Estatais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
01/04/2008

Repercussão Geral e Preliminar Expressa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Crime Continuado e Reunião de Feitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Júri: Cerceamento de Defesa e Juntada de Documentos

Direito Processual Penal > Geral

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