Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 502
15/04/2008

ADI e Débitos de Pequeno Valor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
15/04/2008

ADI e Débitos de Pequeno Valor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
14/04/2008

Transferência de Preso Provisório - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
14/04/2008

Efeito Suspensivo e Art. 78 do ADCT

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
14/04/2008

Revogação de Lei e Denúncia de Convênio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
14/04/2008

Revogação de Lei e Denúncia de Convênio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
14/04/2008

Apreciação de Recurso e Devido Processo Legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
14/04/2008

Publicidade de Atos Governamentais e Impessoalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
13/04/2008

Auditor do TCU: Cargo de Ministro e Limite de Idade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
13/04/2008

Auditor do TCU: Cargo de Ministro e Limite de Idade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
13/04/2008

Auditor do TCU: Cargo de Ministro e Limite de Idade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
08/04/2008

ADI e Administração de Quadras Residenciais

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 26 de 35Próxima