Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 503
23/04/2008

Anulação de Concurso Público pelo CNJ - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
23/04/2008

Justiça Desportiva e Integrantes do Poder Judiciário: Incompatibilidade Constitucional - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
23/04/2008

ADPF: Acordo Coletivo e Trânsito em Julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

Indiciamento Formal e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

ECA e Prescrição Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

ECA e Prescrição Penal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

HC de Ofício: Porte de Arma e Perícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

HC de Ofício: Porte de Arma e Perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

Detração e Crime Anterior

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 504
15/04/2008

Compensação de Créditos de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 504
15/04/2008

Compensação de Créditos de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
15/04/2008

ADI e Débitos de Pequeno Valor

Direito Administrativo > Geral

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