Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 486
29/10/2007

HC: Afastamento de Cargo e Excesso de Prazo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
29/10/2007

Substituição da Pena e Supressão de Instância

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
29/10/2007

Julgamento de HC: Cientificação da Defesa e Sustentação Oral

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
29/10/2007

Julgamento de HC: Cientificação da Defesa e Sustentação Oral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
28/10/2007

MS: Devolução de Lista Sêxtupla e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
28/10/2007

Rcl: Conflito Trabalhista e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
28/10/2007

Lei 9.717/98: Repasse de Compensação Previdenciária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
28/10/2007

Lei 9.717/98: Repasse de Compensação Previdenciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 485
24/10/2007

ADI e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 485
23/10/2007

Lei de Responsabilidade Fiscal: Limites Globais de Gastos com Pessoal e Distrito Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 485
22/10/2007

RE: Efeito Suspensivo e Pedido de Contra-Cautela

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 485
22/10/2007

Participação em Crime de Gestão Fraudulenta

Direito Penal > Geral

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