Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 489
18/11/2007

Rcl: Ação Civil Pública e Normas Trabalhistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 488
13/11/2007

ADI e Eleição para Cargos Diretivos em Tribunal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 488
12/11/2007

Concurso Público e Portador de Deficiência - 3 e 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 488
12/11/2007

RE Criminal e Concessão de HC de Ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Desconto de Remuneração e Princípios Constitucionais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Desconto de Remuneração e Princípios Constitucionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Reajuste de Vencimentos e Vinculação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Reajuste de Vencimentos e Vinculação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Reajuste de Vencimentos e Vinculação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Recebimento de Denúncia e Competência - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Recebimento de Denúncia e Competência - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Recebimento de Denúncia e Competência - 3

Direito Constitucional > Geral

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