Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 489
21/11/2007

Transporte Intermunicipal e Competência Residual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
21/11/2007

Contribuição Sindical Patronal e Isenção

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
21/11/2007

Devolução de Desconto Indevido de Imposto de Renda e Dúvida Plausível na Interpretação de Preceitos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
20/11/2007

Rcl: Concurso Público para Ministério Público e Requisito Temporal para Inscrição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
20/11/2007

Aumento de Remuneração de Magistrados e Reserva de Lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
20/11/2007

Aumento de Remuneração de Magistrados e Reserva de Lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
20/11/2007

Progressão de Regime e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Intimação Pessoal do Defensor Dativo e Justiça Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Coisa Julgada: Extinção da Punibilidade e Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Loteamento Clandestino e Crime Ambiental

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Princípio do Juiz Natural e Convocação de Juízes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Penas Restritivas de Direitos e Prescrição

Direito Processual Penal > Geral

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