Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Readequação da Pena e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Art. 89 da Lei 8.666/93: Repasse de Verba e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Interceptação Telefônica: Degravação e Ampla Defesa - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Creditamento de IPI e Produtos Isentos: Divergência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

Militar Licenciado e Reinclusão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Vinculação de Vencimentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Estabilidade Financeira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Conversão de Linhas Municipais de Transporte Coletivo em Permissão Intermunicipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Licitação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
27/11/2007

Tribunal do Júri: Número Insuficiente e Comunicabilidade de Jurados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
26/11/2007

RE Criminal: Descaminho e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
26/11/2007

Desistência de Recurso e Declaração do Réu

Direito Processual Penal > Geral

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