Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 492
11/12/2007

ADI e Reedição de Medida Provisória Revogada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 493
10/12/2007

Crime Societário e Trancamento de Ação Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 493
10/12/2007

Crime Societário e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
10/12/2007

Turmas Suplementares e Princípio do Juiz Natural

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
10/12/2007

Súmula 716 do STF e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
10/12/2007

IPI: Insumos Não-Tributados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
10/12/2007

Adicional de Insalubridade e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
05/12/2007

Conflito de Atribuições entre Ministérios Públicos e Competência do Supremo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
05/12/2007

Extradição para fins de Extradição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
04/12/2007

Tribunal de Júri e Prerrogativa de Foro: Prevalência - 2 e Renúncia a Mandato de Parlamentar e Competência do STF - 3 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Tráfico de Entorpecentes e Competência - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Notificação da Defesa e Sustentação Oral

Direito Processual Civil > Geral

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