Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

ADI e Princípio do Concurso Público - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

ADI e Princípio do Concurso Público - 1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Pagamento de Precatórios - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Pagamento de Precatórios - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Trancamento de Ação Penal: Crime Ambiental e Perigo de Dano Grave ou Irreversível

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Trancamento de Ação Penal: Crime Ambiental e Perigo de Dano Grave ou Irreversível

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Trancamento de Ação Penal: Crime Ambiental e Perigo de Dano Grave ou Irreversível

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação - 1 e 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Crime contra Índio: Prisão Processual e Excesso de Prazo - 1 a 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Crime contra Índio: Prisão Processual e Excesso de Prazo - 1 a 3

Direito Processual Penal > Geral

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