Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 471
10/06/2007

ADC e Gratuidade de Certidão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 471
10/06/2007

ADI e Gratuidade de Certidão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
04/06/2007

RE e Menção Explícita a Dispositivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
04/06/2007

Liberdade Condicional e Término do Prazo de Prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
04/06/2007

Imunidade Profissional do Advogado e Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
04/06/2007

Progressão de Regime e Pendência de Recurso da Acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
04/06/2007

Demora no Julgamento de HC e Injusto Constrangimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
03/06/2007

Anistia: Infrações Disciplinares e Competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
03/06/2007

Organização de Quadro de Pessoal e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
03/06/2007

Criação de Órgão e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 470
03/06/2007

MS. Demarcação de Terra Indígena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Fator de Deflação e Constitucionalidade

Direito Empresarial > Geral

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