Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 472

17/06/2007

Sistema de “Moto-Service” e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 472

17/06/2007

Repercussão Geral e Recurso Extraordinário em Matéria Criminal - 1 a 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 472

17/06/2007

Repercussão Geral e Recurso Extraordinário em Matéria Criminal - 1 a 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

13/06/2007

Lei 7.689/88 e Inconstitucionalidade “Incidenter Tantum”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

13/06/2007

Lei 7.689/88 e Inconstitucionalidade “Incidenter Tantum”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

13/06/2007

Vinculação de Receita de ICMS e Convênio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

13/06/2007

Vinculação de Receita de ICMS e Convênio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

13/06/2007

ICMS: Incentivos Fiscais e Convênio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

13/06/2007

ICMS: Incentivos Fiscais e Convênio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

12/06/2007

Improbidade Administrativa e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

11/06/2007

Dosimetria da Pena e “Bis in Idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 471

11/06/2007

Art. 514 do CPP e Notificação Prévia

Direito Processual Penal > Geral

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