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Prova emprestada

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Utilização, em um processo, de prova já produzida regularmente em outro processo, desde que haja contraditório.

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Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Prova emprestada" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 863
10/09/2025

Incidência da atenuante genérica da confissão espontânea utilizada para condenação, inclusive prova emprestada sob contraditório

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
09/12/2022

Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 961
28/11/2019

Receita Federal e compartilhamento de dados com o Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
07/05/2019

Dever estatal de integralidade das interceptações em prova emprestada e vedação à seleção

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 875
29/08/2017

Aposentadoria compulsória de magistrado: processo disciplinar e prova emprestada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
09/08/2016

PAD: prova emprestada e nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

Foro por prerrogativa de função: duplo grau de jurisdição e prova emprestada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 680
18/09/2012

Justiça militar e ato libidinoso

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 654
08/02/2012

CNJ: dispensa de sindicância e interceptação telefônica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
26/05/2009

Prova Emprestada em Processo Penal

Direito Processual Penal > Geral

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