Culpabilidade

0 visualizações

Atualizado em 27/10/2025

Definição

Elemento do crime relacionado à reprovabilidade do ato ilícito praticado pelo agente, considerando sua capacidade de entender o caráter ilícito e determinar-se de acordo com esse entendimento.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Culpabilidade" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ

Informativo: 870

14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1150

11/09/2024

Soberania dos veredictos: execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1138

22/05/2024

Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1117

19/11/2023

Investigação¿de agentes com foro privilegiado perante o respectivo Tribunal de Justiça: necessidade de prévia autorização judicial para a instauração

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1113

18/10/2023

Tráfico de entorpecentes privilegiado: regime inicial aberto; substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e reincidência

Direito Penal > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito