Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Tributário > Geral
O Tribunal adotou a mesma modulação do Tema 1079/STJ para todas as contribuições examinadas no Tema 1390?
Direito Tributário > Geral
Por que o STJ entendeu que o teto não se aplica às contribuições como DPC, FAER, SEST e SENAT?
Direito Tributário > Geral
Qual foi a tese fixada pelo STJ no Tema Repetitivo 1390/STJ?
Direito Ambiental > Geral
Qual foi a tese fixada pelo tribunal sobre o dano moral coletivo em matéria de saúde pública e direito ambiental?
Direito Ambiental > Geral
Segundo o acórdão, qual finalidade se persegue ao reconhecer o dano moral coletivo?
Direito Ambiental > Geral
Qual fato concreto motivou a ação civil pública discutida no julgado?
Direito Civil > Geral
Como o tribunal tratou o pedido das recorrentes para que o Judiciário fizesse ajuste casuístico do prazo das patentes?
Direito Civil > Geral
Qual decisão do STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei n. 9.279/1996, mencionada na decisão?
Direito Civil > Geral
Qual a tese fixada pelo tribunal sobre prorrogação do prazo de patentes em razão de demora administrativa do INPI?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a decisão, qual é o encaminhamento apropriado para responsabilizar condutas como tortura e ocultação de cadáver praticadas por agentes estatais?
Direito Administrativo > Geral
O que possibilita o princípio da continuidade típico-normativa, conforme decidido no julgado?
Direito Administrativo > Geral
Após as alterações legislativas promovidas pela Lei n. 14.230/2021, a tortura praticada por agente público pode ser qualificada como ato de improbidade com base na redação vigente do art. 11 da Lei 8.429/1992?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.