Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Ambiental > Geral
Qual o efeito da ausência de laudo pericial quando a perícia era possível, segundo a decisão?
Direito Ambiental > Geral
Qual a natureza do delito previsto no art. 38-A da Lei 9.605/1998 segundo o julgado?
Direito Ambiental > Geral
Em que hipótese a prova testemunhal ou documental pode suprir a falta do laudo pericial nos crimes dos arts. 38 e 38-A da Lei de Crimes Ambientais?
Direito Penal > Geral
Qual a classificação da folha de respostas do Exame de Ordem para fins do art. 304 do Código Penal, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Qual bem jurídico principal foi considerado violado pela adulteração da folha de respostas, segundo a decisão?
Direito Penal > Geral
De acordo com a decisão, o uso de folha de respostas falsa resulta sempre em condenação autônoma por art. 304 do CP?
Direito Tributário > Geral
Qual dispositivo do Código Tributário Nacional foi invocado para orientar interpretação favorável ao contribuinte sobre a penalidade?
Direito Tributário > Geral
Em caso de parcelamento tributário, qual é o termo final para a cobrança da multa moratória segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, qual é o efeito do parcelamento sobre o crédito tributário?
Direito Administrativo > Geral
Como o julgado trata a noção de independência das esferas (penal e administrativa) em relação à mesma prova)?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com a decisão, qual é o procedimento que a autoridade administrativa deve adotar após a declaração de ilicitude pelo STJ?
Direito Administrativo > Geral
Qual o entendimento do julgado sobre a utilização, em processo administrativo disciplinar, de prova penal emprestada reconhecida como ilícita pelo juízo penal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.