Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Constitucional > Geral
Carlos foi dispensado sem cumprimento do aviso prévio; a empresa pagou aviso prévio indenizado e calculou o décimo terceiro proporcional relativo a esse período. A Receita autua cobrando contribuição previdenciária patronal sobre o décimo terceiro proporcional. Segundo a tese fixada, a empresa deve recolher essa contribuição?
Direito Previdenciário > Geral
Qual é a base normativa principal invocada pelo STJ para declarar a incidência da contribuição sobre o décimo terceiro proporcional ao aviso indenizado?
Direito Constitucional > Geral
Qual é a base normativa principal invocada pelo STJ para declarar a incidência da contribuição sobre o décimo terceiro proporcional ao aviso indenizado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual situação mostra um caso em que a autorização prevista no art. 817, caput, NÃO se aplica segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre os termos legais destacados pelo Tribunal, qual conclusão é coerente com a interpretação adotada?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução de sentença trabalhando com base no art. 817, caput, do CPC, o exequente pede que o terceiro José cumpra obrigação de fazer do executado; José declara expressamente que concorda em cumprir. Segundo o julgado, o juiz pode autorizar o cumprimento por José?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a busca pessoal permanece válida apesar de não se poder extrair fundada suspeita apenas do uso do capacete?
Direito Processual Penal > Geral
Qual dispositivo, segundo o próprio julgado, prevê que a condução de motocicleta sem utilização de capacete constitui infração gravíssima?
Direito Processual Penal > Geral
Dois motociclistas transitam em bairro onde quase ninguém usa capacete; ambos estão com capacete e demonstram leve inquietação ao avistar policiais, que então realizam busca pessoal. Segundo o julgado, a busca é justificada com base apenas no fato de ambos usarem capacete?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a vedação fixada pelo acórdão NÃO se aplica, segundo a própria ementa?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação traduz corretamente a distinção feita pelo tribunal entre avanço escolar e uso da EJA para ingresso superior?
Direito Constitucional > Geral
Ana, 17 anos, não concluiu o ensino médio e deseja realizar o exame de EJA oferecido por um CEJA para obter o diploma e matricular‑se no curso de medicina sem aguardar completar 18 anos. Segundo o julgado, Ana pode obter autorização para esse ingresso imediato?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.