Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito do Consumidor > Geral
Qual é a interpretação fixada pelo tribunal sobre o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor no caso?
Direito do Consumidor > Geral
Por que a decisão que impôs obrigação geral de "degustação" às operadoras foi considerada indevida?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, quais dispositivos do CDC são adequados para remediar falha no dever de informação ou vício na prestação do serviço?
Direito Penal > Geral
De acordo com a tese fixada, em que situação concreta o art. 115 do Código Penal incide a partir do acórdão?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual marco temporal desloca a contagem da prescrição para fins de aplicação do art. 115 do CP?
Direito Penal > Geral
No caso julgado, quais alterações praticadas pelo acórdão levaram o Tribunal a aplicar o art. 115 a partir do acórdão?
Direito Administrativo > Geral
Qual princípio constitucional foi considerado violado pelo atraso superior a seis anos na apreciação do recurso administrativo contra indeferimento do CEBAS?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com a decisão, qual é o prazo máximo que deveria ter sido observado para a apreciação do recurso administrativo interposto contra o indeferimento do CEBAS, considerando reconsideração, julgamento em última instância e prazo para manifestação da sociedade civil?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, a devolução dos autos para nova análise técnica pela Administração é suficiente para sanar a omissão no julgamento do recurso?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o critério fixado pelo STJ para definir o órgão competente para julgar conflito de competência relativo à execução de obrigação de reparar prevista em ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado reconhece previsão para a execução da obrigação de reparar decorrente de ANPP no juízo cível, nos mesmos termos da execução da sentença penal condenatória?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual órgão do Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar conflito negativo de competência entre juízos cíveis e criminais sobre a execução da obrigação de reparar em ANPP?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.