Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Penal > Geral
Como o julgado trata a hipótese de regressão cautelar de regime em relação ao benefício de comutação?
Direito Penal > Geral
Qual é o critério temporal para a vedação da comutação previsto no art. 4º, I, do Decreto nº 9.246/2017, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Segundo a decisão, é possível indeferir comutação quando a falta grave foi praticada nos doze meses anteriores, mas a homologação da sanção ocorreu depois da publicação do decreto?
Direito Ambiental > Geral
Qual a tese fixada pelo tribunal no julgamento?
Direito Ambiental > Geral
Qual motivo o julgamento apontou para considerar o CAR mais adequado que a averbação na matrícula?
Direito Ambiental > Geral
Segundo o Tribunal de origem mencionado no julgado, em que hipótese a obrigação de fazer se extingue?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, sobre qual base deve incidir o quantitativo de vagas reservadas às pessoas negras?
Direito Administrativo > Geral
Qual é a posição do Tribunal sobre o uso do sorteio para definir vagas reservadas?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi a tese fixada pelo Tribunal sobre a reserva da única vaga da Especialidade P02 para cotas raciais?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Qual foi a tese jurídica fixada pelo Tribunal quanto à cobrança de pagamento por médicos a pacientes do SUS?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
A reclassificação da conduta para art. 9º e a agravamento da sanção em sede de apelação violaram a proibição de reformatio in pejus?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Qual medida específica relativa ao patrimônio dos réus foi imposta pelo Tribunal de origem?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.