Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
Em execução fiscal proposta pela Fazenda Pública por tributo decorrente de obra executada por um consórcio constituído conforme a Lei n. 6.404/1976, qual das alternativas está conforme a tese fixada no julgado?
Direito Tributário > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em que situação se funda a legitimidade passiva do consórcio em execução fiscal?
Direito Tributário > Geral
Qual é a distinção correta conforme o julgado entre personalidade jurídica e personalidade judiciária do consórcio?
Direito Tributário > Geral
Uma filial com inscrição própria no CNPJ pode, isoladamente, obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN) quando existe pendência tributária da matriz?
Direito Tributário > Geral
Qual das seguintes situações NÃO está coberta pela tese fixada no julgado?
Direito Tributário > Geral
A empresa Beta Ltda. obteve mandado de segurança contra cobrança de diferencial de alíquota do ICMS em favor da matriz. A petição inicial não mencionou a filial Beta Sul, que possui CNPJ próprio e está domiciliada no mesmo Estado. Com base no julgado, os efeitos da decisão devem ser estendidos à Beta Sul?
Direito Tributário > Geral
Qual diploma, segundo o julgado, deve regular o prazo prescricional tributário e foi aplicado para resolver a controvérsia?
Direito Tributário > Geral
Se o contribuinte formula consulta administrativa e a autoridade demora a responder, como se calcula o termo inicial do prazo prescricional para pleitear restituição do indébito, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa pagou PIS/COFINS a maior e formulou consulta à SRFB antes de ingressar com ação de repetição do indébito. Decorridos cinco anos do pagamento sem ajuizamento, a ação estaria prescrita segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Tendo em vista o julgado, a existência do art. 68 da Lei Complementar n. 109/2001 significa que as contribuições do patrocinador nunca poderão integrar a remuneração para fins previdenciários?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO protege os aportes do patrocinador contra a incidência da contribuição previdenciária?
Direito Tributário > Geral
Uma patrocinadora efetua, de modo episódico, aportes a plano de previdência complementar em favor apenas de seus diretores; esses aportes são superiores às contribuições regulares dos demais participantes. De acordo com a tese fixada no julgado, como incidem esses valores na contribuição previdenciária patronal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.