Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
Se o correspondente bancário for um prestador de serviços notariais pessoa física (exceção mencionada no julgado), a decisão permite deduzir sua remuneração da base do PIS/COFINS?
Direito Tributário > Geral
O Banco Vitória paga comissões mensais à empresa Ponte Atendimento Ltda., seu correspondente bancário, pelos serviços de receber depósitos e realizar cadastros de clientes. Ao calcular o PIS/COFINS, o banco pretende excluir essas comissões da base. Segundo a tese do julgado, essa exclusão é correta?
Direito Tributário > Geral
Qual das seguintes despesas, segundo o critério fixado no julgado, seria passível de exclusão da base do PIS/COFINS?
Direito Tributário > Geral
Em processo administrativo fiscal com auto de infração e recurso administrativo pendente, o processo ficou sem movimentação por 6 anos. Segundo o entendimento do julgado, pode ser reconhecida a prescrição intercorrente durante esse período de inércia?
Direito Tributário > Geral
De acordo com a decisão, quando se inicia a contagem do prazo prescricional do crédito tributário lançado em processo administrativo?
Direito Tributário > Geral
O julgado invocou o art. 151, III do CTN para afirmar que o recurso administrativo tem qual efeito sobre o crédito tributário?
Direito Tributário > Geral
O tribunal fundamentou sua decisão sobre a exclusão da gorjeta da receita bruta com base em qual elemento central?
Direito Tributário > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese a gorjeta pode ser considerada receita bruta para efeitos do Simples Nacional?
Direito Tributário > Geral
Um bar optante pelo Simples Nacional inclui em sua escrituração, para fins de apuração tributária, as gorjetas recolhidas em potes na área do salão e depois distribuídas aos empregados. Com base no julgado, qual é o correto?
Direito Tributário > Geral
O Tribunal afirmou que a liberação dos gases ventados configura saída não tributada do produto final e, por isso, impõe o estorno dos créditos nos termos do art. 21, II, da LC 87/1996. Isso está correto?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo julgado NÃO seria aplicável, segundo a própria fundamentação da decisão?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa que fabrica argônio utiliza energia elétrica no processo e, em razão de qualidade, descarta parte do gás na atmosfera. A Fazenda estadual nega créditos de ICMS sobre a energia. Segundo o julgado, a empresa tem direito ao crédito?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.