Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
Sobre a natureza da sistemática do lucro presumido, qual afirmação está conforme o entendimento do tribunal?
Direito Tributário > Geral
Pode o Tema 69 da repercussão geral (sobre exclusão de tributos da base) ser aplicado para excluir o ISS da base do IRPJ e da CSLL, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
A Empresa Alfa presta serviços e recolhe ISS. Tributa IRPJ e CSLL pelo lucro presumido. Pode excluir o ISS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
Direito Tributário > Geral
Em execução fiscal, o contribuinte apresentou apólice de seguro‑garantia e a juntou aos autos, sem que o juiz a tenha ainda aceitado e sem qualquer intimação sobre aceite. Segundo o julgado, quando começa a correr o prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução?
Direito Tributário > Geral
Sobre o art. 16, II, da Lei n. 6.830/1980 e o início do prazo de 30 dias para embargos à execução, qual afirmação está conforme o julgado?
Direito Tributário > Geral
Quem, segundo o julgado, deve analisar a suficiência do seguro‑garantia para efeitos de início do prazo dos embargos à execução?
Direito Tributário > Geral
Sobre o alcance do rol de moléstias do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988, qual opção reflete corretamente o entendimento do julgado?
Direito Tributário > Geral
João é aposentado e portador de Alzheimer. Laudo médico comprova que ele apresenta quadro de alienação mental. Ele pagou IR sobre sua aposentadoria. Com base na tese fixada, João tem direito à restituição do imposto pago?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza a isenção do IRPF?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza o arquivamento imediato da execução fiscal de conselho, embora o valor seja inferior ao novo piso?
Direito Tributário > Geral
João tem execução fiscal movida pelo conselho profissional no valor de R$ 1.900,00, ajuizada antes da Lei n. 14.195/2021; não houve penhora. À luz da tese fixada, qual deve ser a providência do juiz?
Direito Tributário > Geral
Quanto à natureza e ao alcance da norma inserida no § 2º do art. 8º, qual afirmação corresponde ao entendimento fixado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.