Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
Qual situação impediria a aplicação da tese de retroação da citação ao protocolo da inicial para interromper a prescrição?
Direito Tributário > Geral
Sobre a contagem de prazos e intimação em autos eletrônicos, segundo o julgado, assinale a afirmativa correta:
Direito Tributário > Geral
Em execução fiscal, Empresa A ajuíza a ação dentro do prazo prescricional. O juízo ordena complementação de custas, mas a intimação eletrônica só é considerada ocorrida dias depois; a citação ocorre após o termo final da prescrição. Empresa A realizou a complementação tão logo foi regularmente intimada. Segundo a tese fixada, a prescrição foi interrompida?
Direito Tributário > Geral
Qual é o alcance do entendimento fixado pelo Tribunal sobre a natureza da anuidade?
Direito Tributário > Geral
João, advogado, deixou de pagar a anuidade da OAB. A Ordem ajuíza execução fiscal com fundamento na Lei 6.830/1980. Segundo o julgado, qual é a consequência jurídica correta?
Direito Tributário > Geral
O precedente do STF RE 647.885/RS, que discutiu a suspensão do exercício por inadimplência, torna as anuidades da OAB tributárias, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
João ajuizou embargos à execução fiscal. Citada, a PGFN, com base em parecer interno aprovado, reconheceu a procedência do pedido e desistiu da execução nos termos da Lei 10.522/2002. O juiz deve condenar a Fazenda Nacional ao pagamento de honorários sucumbenciais?
Direito Tributário > Geral
Cabe ao Poder Judiciário, segundo o julgado, analisar e avaliar os fundamentos internos da PGFN que motivaram a desistência para decidir sobre a condenação em honorários?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO afasta a condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários sucumbenciais?
Direito Tributário > Geral
Uma indústria em Belo Horizonte vende mercadorias de origem nacional para uma rede de supermercados estabelecida na Zona Franca de Manaus. A indústria deve recolher PIS e COFINS sobre essa receita?
Direito Tributário > Geral
Com base na tese fixada, a equiparação à exportação para fins fiscais alcança quais tributos mencionados pelo tribunal?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.