Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, qual foi a alteração no prazo para interposição do agravo regimental em matéria penal, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Após publicação de decisão monocrática do relator que indefere pedido de revogação de prisão preventiva, qual é o prazo para interposição de agravo regimental em matéria penal, segundo o entendimento do STJ?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o fundamento para afastar a aplicação do art. 219 do CPC (contagem em dias úteis) aos prazos recursais em matéria penal?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada não autoriza afastar a nulidade por cerceamento de defesa?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro fugiu para não ser citado pessoalmente; após a decisão de primeiro grau constituiu advogado que acompanhou todos os atos. Pode Pedro alegar nulidade por cerceamento de defesa com base em sua ausência pessoal?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos foi denunciado e, enquanto esteve foragido, constituiu advogado que participou de toda a instrução, praticando atos e recebendo intimações por meio do defensor. A defesa pleiteia nulidade por cerceamento de defesa em razão da citação por edital. Segundo a tese fixada, qual a resposta correta?
Direito Processual Penal > Geral
Durante uma operação federal apura‑se peculato de recursos do SUS e, no curso das diligências, é descoberta possível falsidade ideológica em prontuário de internação. Não havendo influência probatória entre a falsidade e o peculato, qual é a competência para processar a falsidade?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado afirma que a modificação da competência penal pelo instituto da conexão é:
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em qual hipótese a competência não será estadual para crimes descobertos no mesmo contexto fático?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro foi denunciado por desmatar "floresta nativa da região da Amazônia Legal, em terras de domínio público" nos termos do art. 50‑A da Lei n. 9.605/1998. A defesa argui inépcia da denúncia por não indicar norma complementar específica. Segundo o julgado, como deve ser decidida essa alegação?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO seria aplicável?
Direito Processual Penal > Geral
A decisão exige, para afastar a inépcia, a juntada prévia de ato administrativo que comprove a condição da terra como domínio público ou sua inclusão na Amazônia Legal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.