Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada NÃO se aplica?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual elemento é essencial para o reconhecimento do conflito de competência previsto no art. 114 do CPP?
Direito Processual Penal > Geral
Durante investigação, o feito foi distribuído ao Juizado Especial Criminal, que declinou competência; o Juízo da Vara Criminal afirmou que só processaria casos que envolvessem criança em situação de vulnerabilidade com pena máxima superior a dois anos. Não houve oferecimento de denúncia. Nos termos do julgado, pode ser reconhecido conflito de competência?
Direito Processual Penal > Geral
A natureza contínua do crime (ex.: tráfico de drogas) autoriza, por si só, a entrada sem mandado no domicílio, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, o consentimento para ingresso em domicílio proferido em situação de tensão policial será considerado espontâneo?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais perseguem Ana até sua casa; ela arremessa sacos com substância suspeita sobre o muro. Ao chegarem, os agentes entram sem mandado e a mãe da moradora, abalada, autoriza verbalmente a entrada. Segundo o julgado, a prova obtida na busca é válida?
Direito Processual Penal > Geral
Em audiência, o juiz profere sentença oralmente e a audiência é gravada em vídeo. A ata transcreve apenas a dosimetria e o dispositivo, sem degravação integral. A defesa pede nulidade absoluta por ausência de degravação. Com base na tese do julgado, qual a solução correta?
Direito Processual Penal > Geral
Sobre a aplicação do art. 405, § 2º do CPP ao registro audiovisual, qual afirmação reflete a tese adotada no julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese a ausência de degravação integral pode ensejar nulidade?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em qual das situações a regra de exigência de semelhança física NÃO impediria a validade do reconhecimento?
Direito Processual Penal > Geral
Se antes do confronto a testemunha fez descrição detalhada do autor, essa descrição supre, por si só, a exigência de semelhança física entre os indivíduos apresentados?
Direito Processual Penal > Geral
Em um caso de estupro, a polícia apresenta para reconhecimento três pessoas: duas brancas e uma negra (o investigado é negro), todas com os rostos parcialmente cobertos; a vítima aponta o investigado. Conforme a tese fixada, o reconhecimento é válido?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.