Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Carlos é encontrado com munições identificadas como importadas; há apenas uma declaração informal dele, colhida pela polícia e não confirmada em juízo. Segundo a tese do julgado, é possível condená-lo pelo crime de tráfico internacional de munições com essas provas?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o limite probatório estabelecido pelo julgado sobre a confissão?
Direito Processual Penal > Geral
A jurisprudência citada no julgado (CC 188.135/GO) serve para afirmar que, sempre que não houver prova inconteste da transnacionalidade, a Justiça Federal é incompetente para processar crimes sobre munições?
Direito Processual Penal > Geral
Em requisição judicial para identificação de usuário, qual exigência não é necessária segundo o entendimento do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
O provedor de conexão alega que, por haver mais de quinhentos usuários conectados ao mesmo IP num intervalo de 10 minutos, não pode cumprir ordem de identificação. Com base no julgado, qual é a posição correta?
Direito Processual Penal > Geral
Empresa Beta recebe e-mails difamatórios e obtém ordem judicial contra o provedor de conexão, que alega não poder individualizar o autor porque não recebeu a porta lógica do provedor de aplicação. Segundo a tese fixada, o que deve decidir o juiz?
Direito Processual Penal > Geral
Sobre o ônus da prova relativo ao consentimento para ingresso domiciliar, qual afirmativa reflete corretamente o entendimento fixado?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais, após breve observação da venda de drogas em frente à casa de Carlos, entram no imóvel sem mandado e sem declaração assinada, apreendendo drogas na sala. Segundo a tese do julgado, a entrada e a apreensão são:
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a entrada dos policiais no domicílio, segundo o julgado, poderia ser considerada lícita?
Direito Processual Penal > Geral
João foi condenado e a autoridade requereu a penhora do seu pecúlio para pagar a multa. A Terceira Seção já decidiu, com a afetação mencionada, que o pecúlio é penhorável. Essa afirmação é correta?
Direito Processual Penal > Geral
A afetação acolhida pela Terceira Seção equivaleria, necessariamente, a uma suspensão automática e nacional de todas as execuções que discutam a penhorabilidade do pecúlio. Essa conclusão está correta?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das afirmativas descreve corretamente o alcance imediato da decisão de afetação acolhida pela Terceira Seção?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.